Home- busca: Forma Tranquila
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:56
Banco deverá indenizar correntista por saque fraudulento
"Por se tratar de débito indevido, a restituição deverá ser em dobro, na forma que preconiza o
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:20
Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos
O juiz determinou que a Prefeitura solucione o problema de forma definitiva de modo a evitar a
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:57
Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha
Para o magistrado, a forma pela qual a professora tentou repreender o aluno foi extremamente
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:58
Município de Manaus vai responder por verbas de merendeira de cooperativa
O acórdão regional comprovou que o município agiu de forma fraudulenta, com desrespeito aos
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:17
Produtor musical é indenizado por retenção da sua CNH
A juíza observou que a indevida autuação do autor atingiu, de forma clara, suas atividades
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:07
TJSP nega recurso a acusados de tráfico de entorpecentes
, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:41
Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual
para exibição de documentos, quando tal ordem se dá de forma incidental durante a instrução de processo de conhecimento
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:53
Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB
Ética e Disciplina, de forma individualizada, nas questões da prova objetiva
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:27
Juiz afasta ex-presidente de faculdade
à instituição devido à forma negligente, autoritária parcial e irresponsável de sua atuação como gestor"
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 14:32
MP não consegue reverter absolvição de acusados por gestão temerária em banco
O relator entendeu que não se apresenta viável da forma como foi delineado, pois ?exigiria a
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:54
Câmara pede proibição de venda de serpentina metalizada
forma de comercialização contraria o Código de Defesa do Consumidor, que exige rótulos em português", afirmou o deputado
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:52
Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista
Se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatícios, é possível
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:03
TJ cassa absolvição a dupla de Joinville acusada de lavagem de dinheiro
?Trata-se de forma de julgamento antecipado da lide, que exige, para seu deferimento, juízo estreme
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 19:52
Proprietária vai à Justiça para tirar João Gilberto de imóvel
desaforo o inquilino se apropriar desta forma do apartamento, onde passou parte da sua vida", afirmou advogado
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:14
Juiz reconhece vínculo entre diretor-presidente e filial de multinacional italiana
empregatício com o reclamante, que detinha amplos poderes de gestão, não agia de forma subordinada e era a maior autoridade brasileira na empresa
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:21
O senso crítico do consumidor diante dos cartéis
conduta comercial de forma que os aumentos são simultâneos ou bem próximos da simultaneidade
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 10:44
Diferenças salariais.
A prova dos autos demonstrou de forma inequívoca que, embora o autor tenha sido contratado para
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 18:30
Lula veta presunção de paternidade
O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que admitia a paternidade de forma
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:46
Execução fiscal. Cobrança amigável do crédito tributário.
Se a Fazenda Pública não promover a cobrança amigável do crédito tributário, na forma exigida pela
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:00
OAB desafia candidatos a discutir reforma política durante campanha
tema espinhoso para os políticos neste período eleitoral: a necessidade de discutir mudanças na forma como eles se elegem.
